A Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados nessa terça-feira (23) para atender um caso de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 12 anos e um garoto de 13 anos. Eles teriam mantido relação sexual com consentimento em uma casa abandonada. A família disse que a menina havia fugido de casa pela manhã.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da 10ª RPM, a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar e pela família da menina e compareceu ao local, onde foi relatado que por volta das 09h00 a menina havia fugido de casa pela manhã.
No entanto, à tarde, foi verificado que ela estava com um garoto de 13 anos, os quais teriam se reunido e adentrado em uma casa abandonada nesse endereço, onde mantiveram relação sexual, ambos com consentimento um do outro. A menina foi encaminhada acompanhada da conselheira e dos representantes legais até o Hospital Regional.
Ela foi atendida pelo médico que não notou sinais de violência, nem marcas pelo corpo da mesma, porém verificou que realmente houve relação sexual. Ela apresentava o órgão genital com visíveis sinais do ato, sem contudo romper o hímen. Ela foi medicada conforme os protocolos médicos. Diante disso, os dois foram conduzidos até a delegacia para as demais providências.
O Código Penal proíbe que menores de 14 anos mantenham relação sexual, considerando como estupro de vulnerável tal prática, mesmo com o consentimento. Nesse caso, como ambos figuram nessa faixa etária, os dois serão infratores e vítimas. Após a apuração da Polícia Civil, a justiça deverá determinar as medidas que serão impostas.
