Publicado em 10/05/2018 por Maurício Rocha
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Ex-prefeito José Humberto contesta condenação da Justiça e diz que faria tudo novamente

Ele se diz indignado com o julgamento, uma vez que a contratação de profissionais na época em que era prefeito de Patos de Minas e que deu origem à ação do Ministério Público, foi feita para atender às demandas da população.

José Humberto Soares, ex Prefeito de Patos de Minas.

O ex-prefeito José Humberto Soares encaminhou nota a redação do Patos Hoje se defendendo e contestando a decisão judicial que o condenou em primeira instância por improbidade administrativa. Ele se diz indignado com o julgamento, uma vez que a contratação de profissionais na época em que era prefeito de Patos de Minas e que deu origem à ação do Ministério Público, foi feita para atender às demandas da população. Veja a íntegra da nota:

“Com muita tranquilidade e por respeito aos que acompanham minha vida pública, esclareço sobre a decisão da Justiça de condenar-me, em primeira instância, por improbidade administrativa quando prefeito de Patos de Minas (2001-2004). Fui considerado culpado por, àquela época, contratar servidores sem concurso público. Sinto-me um tanto indignado e afrontado com o julgamento e explicarei o porquê, mas antes destaco que isso não me preocupa do ponto de vista da pré-candidatura a deputado federal. Meus receios são que tal fato seja usado com interesse político e, sobretudo, que a população não tenha todas as informações para, assim, fazer o próprio juízo da situação.

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Na denúncia do Ministério Público, feita há 12 anos, não há qualquer alegação de enriquecimento ilícito ou dano ao erário público, apenas quanto à afronta a princípio da Administração Pública. E isso é sempre muito polêmico, pois o prefeito, ao lidar com problemas da população, nem sempre tem que cumprir estritamente o rigor da lei, pois ela própria prevê exceções. Lembremos que há a questão da discricionariedade, que permite ao chefe do Executivo agir com base em interpretação própria para encontrar a melhor forma de atender às necessidades do povo.

Assim agi quando, em determinados momentos, fiz contratações temporárias, para as quais havia leis com a devida justificativa. Dou um exemplo: como prefeito implantei 26 equipes do Programa Saúde da Família, e só aí contratei 26 médicos, 26 enfermeiros, 26 auxiliares de enfermagem e 260 agentes comunitários. Esse é um programa do Governo Federal, iniciado na minha gestão, mas que a qualquer momento poderia ser interrompido. Então eu pergunto: justificaria cargo público a ser preenchido com concurso se não sabíamos até quando o programa iria? Portanto, os profissionais foram contratados por absoluta necessidade e interesse públicos, nesse e em outros casos semelhantes citados na ação.

A argumentação do próprio juiz, de certa forma, já me absolve. Vejamos nas próprias palavras dele: “A conduta do requerido, embora atentatória ao princípio do concurso público e da moralidade administrativa, como do princípio da legalidade, não se revestiu de maior gravidade, não restando caracterizado dano ao erário e nada evidenciando que tenha obtido proveito patrimonial para si.” Em outro momento, o magistrado escreve que “não se pode afirmar que houve danos para o município de Patos de Minas, pois, ao que parece, usufruiu do serviço pago aos servidores temporariamente contratados.”

Portanto, fica claro que agi dentro do estrito interesse público, e creio que isso é ser bom administrador. Estou absolutamente tranquilo e, com todo respeito à Justiça, digo à população: tomaria as mesmas decisões caso fosse prefeito novamente, pois entendo que o papel desse agente político é, observando a lei, suprir as carências do povo. E essa era a necessidade da época.

Ressalto que “a decisão da Justiça não me torna ficha-suja, pois, repito, não houve dolo, má-fé ou benefício a mim, como reconhecidamente escrito na sentença do próprio juiz. Espero que a população também assim entenda, para não incorrer no erro de, generalizadamente, colocar-me no mesmo grupo das grandes denúncias e condenações de corrupção que o país vivencia”. Confio na leitura pessoal de cada cidadão e estou aberto ao debate e a qualquer esclarecimento.

Continuo firme em minha intenção de voltar à Câmara Federal e, definitivamente, longe de qualquer fato que manche o trabalho desenvolvido até aqui na minha história política”.

A defesa do ex-prefeito José Humberto Soares informou que vai recorrer da decisão.

Autor: Maurício Rocha Postado em 10/05/2018
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50 comentários

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  • Ricardo | 7 meses atrás

    Meu sócio, kkkkkkkkkk.

    3 0 Responder

  • Gervásio Contursi | 7 meses atrás

    Quem se lembra das ambulâncias do SAMU sendo entregues entre 2001 e 2004....na praça do Fórum...... foram obrigados a tirar um adesivo do 14 colocado nos veículos. Acorda Patos de Minas com essa política dos mesmos! Tchau e benção!

    12 1 Responder

  • Pati lima | 7 meses atrás

    José umberto a lei e clara, quem rouba e ladrão, quem comete tráfico de drogas e traficante, quem mata e assassino, por qualquer desculpa que houver não nuda o fato do trânsito em julgado, e mais uma notícia ruim para o senhor , o stf nesta quinta feira decidil que crime por improbabilidade e primeira instância, a coisa vai feder para o seu lado , e a população realmente clama para que políticos corruptos esteja fora das próximas eleições .

    12 4 Responder

    Hildo Carneiro - 7 meses atrás

    Não estou defendendo o político em questão... mas CRIME POR IMPROBABILIDADE, meu amigo, beira o improvável! Eita povo sem noção!

    3 5

  • Seu Peru | 7 meses atrás

    Se mexeram na concessão dos ônibus coletivos, Vai muita gente pro xilindró aqui em Patos. Mas as autoridades daqui são frouxas. Só mexem com pé de chinelo!

    21 6 Responder

  • Ex-tesoureiro do PT | 7 meses atrás

    Se não concorda com as leis, lute para mudá-las e não as insulte e sim, respeite-as! Honestidade é bom e faz bem ao caráter!

    15 8 Responder

  • Mudança | 7 meses atrás

    Vamos apoiar o candidato do Lions Clube e deixar sem nemhum voto os políticos velhos e caquéticos de Patos de Minas. :pizza: :pizza: :pizza: :pizza: :pizza:

    3 19 Responder

    Nilton - 7 meses atrás

    Esse tipo de comentário é um desrespeito ao Lions, a sua filosofia e sua importância no contexto social. Não somos contaminados por politicas, trabalhamos em prol da coletividade. Quem estiver usando o Lions politicamente, mude de postura, em 2017 fizemos 100 anos de trabalho pela melhoria de comunidades em todo mundo, desde Melvin Jones até os dias atuais somos referência mundial e não podemos nos contaminar por aproveitadores. Desrespeito com a nemória dos grandes que nos antecederam. Revoltante assistir a isso.

    14 8

    CL - 7 meses atrás

    CCLL e DDMM vamos assistir a isso passivos ?

    7 4

    Parabéns - 7 meses atrás

    Mais de 45.000 clubes no mundo e um de Patos faz uma ... dessas.

    7 1

    Parabéns ? - 7 meses atrás

    É Cássio PARABÉNS, avisado você foi.

    9 0

    Leão - 7 meses atrás

    O que esse ... que está comentando está ganhando tentando denegrir a imagem do Lions?! Lions não tem candidato, não está envolvido com política!

    10 8

    Falecido - 7 meses atrás

    O falecido Lindomar Tavares (que Deus o tenha) era vinculado ao Lions, e usou isso como "prerrogativa" pra se eleger. Essa negativa de isenção na política é conversa pra boi dormir. Muita gente se filia aos ideiais "filantrópicos" pra se envolver num determinado antro, pra ganhar popularidade, influência e posteriormente concorrer a algum cargo político. Não estou conspurcando a imagem de instituição nenhuma... Apenas ressaltando a ação dos oportunistas, que estão custando a caber em Patos. Retomemos o foco! Se bem que... Esse José Humberto não representa uma grande perda. Posou na câmara legislativa federal só pra pegar o "salário" e tentar se manter no poder, o que ficou pelo caminho, Graças a Deus e ao povo, que reconheceu a incompetência desse sujeito pra estar na administração pública. Bastava ter errado em elegê-lo para prefeito, para verem a burrada, mas pagaram, e caro, para ver ele fracassar no legislativo federal... Lamentável!

    16 2

    Leon - 7 meses atrás

    O famigerado "lainho", ou também "Domingos Matos", fez jus ao nome e elegeu, na época, o Lindomar Tavares. "LAINHO" de uma "lainha"! IN MEMORIAN

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  • Imo Derado | 7 meses atrás

    Todos sabem que esse sujeito repetiria a ilegalidade. Afinal, o ilmo. Ex-prefeito, ex-deputado, é um infrator nato, contumaz. É por isso que perdeu o pleito pra recondução ao cargo de deputado federal. Outrossim, é esse tipo de declaração que me faz sentir em paz, em saber e refletir sobre a condução dos meus atos, com correção, e que eu jamais seria agente público por cargo público eletivo. Ingerência das coisas públicas, é crime, e deve ser sabido, sobretudo, pelo representante do interesse do povo. José Humberto, nem pra sindico de prédio!

    18 8 Responder

  • Na Real | 7 meses atrás

    Os presídios Brasileiros, vão ser todos transformados em MOSTEIROS BENEDITINOS, em todos só tem INOCENTES presos; agora no reino da politica então, só tem santos canonizados! Agora o fato de fazer tudo de novo, é de praxe, no mundo da politica... rouba uma vez, continua na reincidência!

    12 7 Responder

  • Gil | 7 meses atrás

    A mesma lei que da brexas também puni, Ze também vou te dar um conselho candidata mais não, deixa do tamanho que tá o muito pouco que fez já tá bom

    8 4 Responder

    Na Real - 7 meses atrás

    Qual foi o muito pouco que fez?! Só para lembrar... e a capitação pluvial da avenida Marabá, que não foi feita! Ficou 4 anos cozinhando o galo, para ser inaugurada, na véspera, da eleição!

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  • Profético | 7 meses atrás

    Não posso garantir se o ex-prefeito José Humberto está certo ou errado no caso das contratações sem concurso. Porém esse caso segue exatamente a cena político que tem se desenhado ultimamente no País: quando um candidato ameaça a hegemonia dos Coronéis de qualquer região, não raro sao eliminados da disputa usando quase sempre decisões judiciais. Esse processo corre desde 2013 e só agora saiu a condenação do ex prefeito. Apesar disso nao impossibilitar a candidatura dele, joga foco e provoca duvidas nos eleitores que não conseguem interpretar tudo que leem, uma vez que a maioria costuma se ater somente às manchetes das notícias veiculadas.

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    Ygor Caldeira - 7 meses atrás

    A candidatura dele ameaça coronéis? ??? Kkkk.....piada do ano! Ele pertence a um dos dois grupos políticos que aqui se alternam no podrr. Sabe nada de política, hein?

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