O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Enício Oliveira (PMDB-CE), afirmou em plenário que pretende votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ainda nesta quarta-feira.
O senador anunciou que a intenção é limpar a pauta do Congresso e, se possível, votar o Orçamento. Autorizou, inclusive o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisa a LOA, mesmo com a sessão do Congresso em curso, o que normalmente é proibido pelo regimento.
“Eu não vou suspender a Comissão de Orçamento. Eu autorizei, no começo da sessão a CMO a funcionar que eu validava a decisão da votação do que se referia à LOA, exclusivamente à LOA. Então, não há questão de ordem a uma decisão da Mesa tomada no início. E eu não volto atrás. Eu não volto atrás facilmente naquilo que decido, porque decido sempre com base no regimento e no bom senso”, disse Eunício.
”Eu autorizei, durante a sessão, apenas o funcionamento da CMO para votarmos a LOA, porque, se votarmos todos os projetos hoje, a intenção desta presidência é votar a LOA hoje.”
No início da semana, diante de pressão de governistas que temiam um esvaziamento do Congresso após a votação do Orçamento, Eunício aceitou postergar a votação da LOA desta para a próxima semana. Agora, aparentemente, retoma a ideia de votar o Orçamento antes da análise da reforma da Previdência.
Governo e aliados defendiam que a votação da LOA fosse o último ato do Congresso antes do recesso, justamente para segurar parlamentares em Brasília e garantir um quórum adequado para a votação da reforma da Previdência, prevista para a próxima terça-feira.
Uma liderança da base disse à Reuters que o último cálculo aponta 278 votos favoráveis à reforma, ainda distantes dos 308 necessários para aprová-la em dois turnos, como exigem as regras de tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Fonte: Agência Reuters
