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Publicado em 14/09/2017 por Maurício Rocha
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Erros em documentos da Prefeitura causam transtornos e prejuízos a contribuintes patenses

Se a casa ou o apartamento estiver localizado em uma rua ou bairro que sofreu mudança de nome é quase certo que o contribuinte terá problema.

O preço é de quase R$ 31,00 para retificação de cada documento.

Proprietários de imóveis em Patos de Minas estão sendo obrigados a pagar por erros em documentos oficiais emitidos pela Prefeitura. O problema ocorre na hora de averbar a construção no Cartório de Registro de Imóveis. Se a casa ou o apartamento estiver localizado em uma rua ou bairro que sofreu mudança de nome é quase certo que o contribuinte terá problema.

O Bairro Copacabana é um exemplo. Alvará de Construção e Habite-se emitidos pela Prefeitura constam o nome como Bairro Copacabana. O nome correto para o registro de imóveis, no entanto, é Residencial Copacabana. O erro é do órgão público, mas sobra para o contribuinte todo o ônus da correção.

O proprietário do imóvel é obrigado a levar o documento original na Prefeitura, fazer cópias, protocolar um pedido de retificação no setor de protocolos e, pasmem, ainda pagar taxa. O preço é de quase R$ 31,00 para cada documento. Como se não bastasse todo o transtorno, a Prefeitura ainda pede 15 dias para fazer a entrega do documento retificado.

O problema poderia facilmente ser resolvido se houvesse um acordo entre a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis oficializando os nomes de ruas e de bairros e todas as mudanças aprovadas na Câmara Municipal. Mas nesse caso, o contribuinte parece ficar em segundo plano, até porque a Prefeitura lucra a cada pedido de retificação.

Ao ouvir a nossa indignação, o vereador Vicente de Paula criou um Projeto de Lei que isenta o contribuinte do pagamento de taxas para a retificação de documentos quando houver erros por parte da Prefeitura. A proposta foi levada a votação na reunião dessa quarta-feira (13) e foi aprovada, o que deve amenizar os transtornos causados aos contribuintes.

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Autor: Maurício Rocha Postado em 14/09/2017
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13 comentários

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  • Carlos Augusto | 2 meses, 4 semanas atrás

    E pedro Lucas a coisa ta feia kkkk

    2 0 Responder

  • Edio Batista da Fonseca | 2 meses, 4 semanas atrás

    Tem que acabar com essas Burrocracias..pois no final so o contribuinte que lava a pior...$$$!!!!

    4 0 Responder

  • Eliana | 2 meses, 4 semanas atrás

    Passei por esse tipo de problema ano ano 2000 e confesso que não fica barato.

    4 0 Responder

  • Preguiçoso trabalha dobrado | 2 meses, 4 semanas atrás

    Viva as 6 horas né, já ta começando a aparecer as cagadas dos funcionários concursados

    18 8 Responder

  • Jorge | 2 meses, 4 semanas atrás

    É Complicado,todo candidato na época de ELEIÇÃO,promete tudo que possa imaginar,mas um fato como esse tem que esperar uma indignação primeiro para tomar providências.AVANÇA BRASIL, AVANÇA...

    11 1 Responder

  • Eleitor | 2 meses, 4 semanas atrás

    É complicado,na época de eleição todo candidato promete tudo ,mas,uma coisa que deveriam ficar atento ,tem que esperar uma indignação para tomar providências.Avança Brasil,avança...

    4 1 Responder

  • Ion Alves Ferreira | 2 meses, 4 semanas atrás

    Minha esposa passou por isso. Prefeitura , burocrata e burra.

    16 0 Responder

  • Pirilampo | 2 meses, 4 semanas atrás

    Mas como assim? O cartório diz qual é o nome da rua? Mas isso é responsabilidade da Prefeitura, não do cartório. Vão me desculpar, mas quem está errado, ao meu ver, é o cartório. Quem administra as ruas e a área urbana é a prefeitura, o cartório não deveria apitar nada aí. Se o nome dar rua para o cartório está incorreto, então lá é que está o erro, não na prefeitura. Não é defesa da prefeitura, mas temos que ver realmente as responsabilidades, cartório nunca deu nome a rua e nunca deverá fazê-lo.

    6 4 Responder

    aff - 2 meses, 4 semanas atrás

    Quem emitiu o documento errado foi a prefeitura ué... E não tem que ter acordo pra cartório aceitar serviço mal feito não... A questão não é dar nomes as ruas, se você joga um endereço no sistema e ele está incompleto, com nome diferente o endereço simplesmente não existe...

    5 2

  • Pagador de Impostos | 2 meses, 4 semanas atrás

    Na gestao do Executivo passado, tinha a desculpa de despreparo do chefe. E agora qual é a desculpa do atual prefeito? Nao é considerado um bom administrador? Vamos Jose Eustaquio, trabalhe mais pela cidade ajude o povo.

    15 1 Responder

    entediado - 2 meses, 4 semanas atrás

    despreparo do chefe anterior. Afinal o problema é o cadastro errado feito na gestão anterior.

    4 8

  • Observador | 2 meses, 4 semanas atrás

    Não me espanta em nada, afinal de contas oh povinho incompetente é esse da Prefeitura, começando pelo chefe do executivo :rage:

    15 4 Responder

    Clenio - 2 meses, 4 semanas atrás

    Aconteceu comigo também erro em declarações indignado

    4 0

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