Empresa de alimentos Pif Paf é condenada por permitir assédio sexual contra funcionárias

Depoimentos revelaram que vítimas eram expostas a situações vexatórias com omissão do empregador.

publicado em 09/07/2019,


Imagem Ilustrativa.

Uma empresa do setor alimentício com sede em Patrocínio foi condenada em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar uma indenização de R$ 350 mil por danos morais coletivos por se omitir ao tomar ciência da prática de assédio sexual contra funcionárias. É o que determinou, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que durante sessão de julgamento de recursos ordinários aumentou o valor da indenização, fixada anteriormente em R$ 250 mil, e manteve outras obrigações impostas à ré. A decisão transitou em julgado.

Em dezembro de 2012, o MPT deu início à investigação contra a empresa após receber da Vara do Trabalho de Patrocínio um processo acerca de condutas reiteradas de assédio sexual sofrido por empregadas da ré. De acordo com os autos, os crimes eram cometidos com a "complacência de superiores hierárquicos da empregadora que, embora devidamente comunicadas acerca das condutas ilícitas, omitiram-se de forma grave e ilegal, permitindo a lesão à dignidade das mulheres trabalhadoras do empreendimento", ressaltou na ACP o procurador do Trabalho que cuida do caso, Rodney Lucas Vieira de Souza.

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Depoimentos de funcionárias reunidos no processo trabalhista revelaram que as vítimas eram importunadas de maneira "ofensiva e vexatória". Uma das funcionárias da empresa localizada pelo MPT no curso da investigação afirmou em depoimento que trabalhava com roupas largas para evitar "agressões, humilhações e constrangimentos".

"O assédio pode afetar a saúde, não apenas do assediado, mas dos outros empregados, gerando medos e angústias, criando um ambiente hostil e desagradável, provocando absenteísmo, baixa produtividade. Para o assediado os danos costumam ser mais significativos, ocorrendo muitas vezes danos físicos decorrentes da tensão psicológica, como dores de cabeça, problemas digestivos, depressão, falta de concentração e outros", alertou o procurador. O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a propor à empresa um acordo extrajudicial por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), que foi recusado pela empresa.

Ao analisar os recursos, a juíza relatora do caso, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, considerou que a ré "mostrou-se totalmente omissa e até complacente com a prática de assédio sexual contra suas empregadas, permitindo a criação de um ambiente hostil e desrespeitoso de trabalho para as trabalhadoras, deixando-as totalmente desamparadas e vulneráveis à conduta discriminatória praticada por empregados do sexo masculino".

Além do pagamento da indenização, a empresa terá de cumprir algumas medidas, como a realização de palestras sobre assédio sexual com a participação de todos os funcionários por um período de cinco anos, fixação de cartazes portaria da empresa, no refeitório, no setor de produção e nos banheiros, com os dizeres: "Assédio sexual é crime", formação de uma comissão para recebimento de denúncias de assédio, entre outras. A multa diária por descumprimento de cada obrigação é de R$ 1 mil.

Fonte: MPT-MG

Postado em 09/07/2019
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26 comentários

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  • POIZEH | 3 meses, 1 semana atrás

    A modéstia começa no coração. Os dois autores bíblicos, Paulo e Pedro, fazem uma ligação importante entre o coração e as roupas. Algumas mulheres vão insistir em usar o tipo de roupas que elas querem, dizendo que ninguém pode mostrar onde Deus especificamente proibiu mini-saias, ou mini-blusas, ou biquinis, ou roupas muito justas. O problema nesses casos não é a falta de alguma regra específica nas Escrituras, mas a ausência de uma atitude certa no coração. Regras no vestuário não fazem a mulher modesta. Se o coração estiver errado, a mulher não será mansa e modesta. O importante é servir a Deus com a sua aparência e não contribuir para o pecado. Afinal, está escrito: "SEGUÍ A PAZ COM TODOS E A SANTIFICAÇÃO SEM A QUAL NINGUÉM VERÁ A DEUS! " Hebreus 12:14".

    2 3 Responder

  • vitim | 3 meses, 1 semana atrás

    so aceito que sejam presos os culpados, se o lula continuar preso. E ai? SERÃO PRESOS OU CONTINUARÃO LIVRES?

    0 0 Responder

  • Heder | 3 meses, 1 semana atrás

    que a justiça seja feita imediatamente :cop:

    8 1 Responder

  • Filosofo 3 meses, 1 semana atrás

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  • POIZEH 3 meses, 1 semana atrás

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    Lendário - 3 meses, 1 semana atrás

    Quando vem com um comentário desse , deve ser aquele sabuco encalhada(o). Vai fazer terapia ... As pessoas devem respeitar a outra , independente de qualquer situação . Simples ...

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    PIOR - 3 meses, 1 semana atrás

    LENDÁRIO: Ouvistes o que foi dito: A PORCA LAVADA VOLTOU AO ESPOJADOURO... e, outro: O PORCO NÃO FICA SUJO SOZINHO...! Sabugo ou não..., prefiro ser SAL E LUZ.

    3 0

  • Mão branca | 3 meses, 1 semana atrás

    Uma das coisas mais antipáticas que existe é marmanjo engraçar com mulheres na rua. Ser a que o... pensa que está fazendo bonito.

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  • Edu 3 meses, 1 semana atrás

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    Roberta - 3 meses, 1 semana atrás

    Não tô lendo um comentário desse não!Machistaa...que mundo vc tá filho?Acordaaa ....homem das cavernas

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  • Marta 3 meses, 1 semana atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

    JP - 3 meses, 1 semana atrás

    Independente das vestes, não se dá ao direito a homem nenhum a faltar com respeito. Tenho uma empresa, e não aceito ninguém mexer com secretaria, e nem faltar com respeito em nenhum tipo de comentário, tanto com elas ou clientes

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  • Injuriado | 3 meses, 1 semana atrás

    No caso aí do rapaz que não contrataria mulher e uma discriminação muito grande o que têm que ser feito é tratar todas com respeito e desde de a hora que aparecer o primeiro bunitao dando em cima chama a Polícia e mete o ferro

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    mete o ferro onde - 3 meses, 1 semana atrás

    mete ferro onde .hrssszs

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  • Edu 3 meses, 1 semana atrás

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    Mulher! - 3 meses, 1 semana atrás

    Ainda bem que não tem. Só de falar isso vc mostrou sua incapacidade de administração. Não tem a empresa e nem caráter.

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    Mulher! - 3 meses, 1 semana atrás

    Ainda bem que não tem. Só de falar isso vc mostrou sua incapacidade de administração. Não tem a empresa e nem caráter.

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