Publicado em 08/07/2018
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Desembargador do TRF4 manda soltar Lula e reitera liberdade, mas relator determina manter prisão

A negativa pode ser considerada crime de desobediência.

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O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.

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Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.

“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar - considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente - não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.

A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, que não está de plantão, determinou que fosse mantida a prisão, contrariando decisão do desembargador Rogério Favreto que está de plantão e analisou a medida de urgência. 

Fonte: Agência Brasil

Postado em 08/07/2018
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5 comentários

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  • Observador | 4 meses atrás

    Esse Rogério Favreto está mais para um amador do que desembargador. Queimaram um cartucho antes da hora e Lula vai levar mais chumbo pois sua militância anda sem bala e também será baleada. Não é governador inadimplente e incompetente Fernando Pimentel e pretensa senadora ex-presidenta mulher sapiens estocadora de vento e propagadora de filosofia de banheiro Dilma Roussef!?.

    2 0 Responder

  • Boresqueiro | 4 meses, 1 semana atrás

    Deixa o Lula ir... Tem muita gente solta que cometeu muito mais crimes que ele e taí numa boa. A prisão de Lula é obviamente política , se ele não tivesse possibilidade de ser eleito não seria gasto tanto tempo e trabalho para prende lo. Olha que eu nem voto nele.

    1 2 Responder

  • Mão branca | 4 meses, 1 semana atrás

    não tenho bandido de estimação e vou anular todos os meus votos, mas o Lula solto vai ganhar de lavada, pois dessa quadrilha de candidatos ele é o menos ruim.

    1 3 Responder

  • Mayara | 4 meses, 1 semana atrás

    Brinca ñ!!!!!????????????????

    0 1 Responder

  • Ditinho | 4 meses, 1 semana atrás

    O povo tem que cercar a pf de Curitiba. Esse ladrão solto é risco não só para o Brasil, mas para o mundo.

    11 5 Responder