A Prefeitura Municipal de Patos de Minas publicou nesta terça-feira (17) o decreto municipal nº 4.789 que dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no município. O documento taz inúmeras medidas que praticamente mudam a rotina de todos os patenses. Dentre as medidas estão suspensões das sessões do cinema, festas e shows em salões, boates, bailões pelo período de 30 dias.
Na área da educação, as aulas do ensino fundamental, tanto das instituições públicas ou privadas, ficarão suspensas do dia 18 a 24 de março. As instituições de ensino superior, tanto públicas ou privadas, também devem proceder da mesma forma. Como não haverá aulas, o Passe Livre nesse período não poderá ser usado e o transporte escolar também ficará suspenso.
Na área da saúde, o documento detalha a forma de tratamento dos pacientes com suspeita de coronavírus, determinando, por exemplo, o isolamento. Neste caso, portaria do Governo Federal determina que, em caso de descumprimento, a polícia deverá ser acionada. Todos os servidores da saúde não poderão tirar férias, nem licenças nesse período. Os moradores de rua com suspeita de portar o Coronavírus devem ser isolados nos leitos do CAPS AD. O decreto ainda detalha várias outras medidas na área da saúde.
Com relação ao setor de cultura, esporte, turismo e lazer, o decreto municipal traz mais uma série de suspensões. As atividades no Museu Muncipal, Praça CEU, Biblioteca Municipal e Projetos Esportivos estão suspensos. A 1ª Rodada da Taça da Zona Rural de Futebol foi adiada para o dia 29 de março. Também foram suspensos por 30 dias eventos diversos, reuniões, festas, feiras e congressos, púbicos ou privados, com mais de 10 pessoas, sendo que os alvarás concedidos foram cancelados. Suspende também os campeonatos de futebol por 15 dias.
O decreto ainda confere alterações na área de Desenvolvimento Social, Área da Agricultura, Trânsito, Procon e Finanças. Estabelece ainda medidas sociais para evitar a disseminação do vírus como distanciamento e assepsia das mãos e ambientes. O documento ressalta que o Comitê Municipal vai acompanhar a evolução dos resultados, podendo o prazo ser prorrogado e/ou novas medidas serem determinadas para controle do coronavírus. Leia o Decreto na Íntegra!
