Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento

Norma traz mudanças também quanto a horário de shoppings, Mercado Municipal e supermercados.

publicado em 21/05/2020, por Farley Rocha


Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

O Núcleo Deliberativo do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 reuniu-se esta semana para decidir sobre novas medidas de flexibilização. As questões colocadas em pauta já haviam recebido parecer favorável da coordenação executiva, da qual participam servidores da área da saúde. O resultado das deliberações deu origem ao Decreto 4.835, de 20 de maio de 2020, que, entre outros assuntos, permite a reabertura parcial de restaurantes. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (21), contudo determina condições específicas de funcionamento para dar segurança ao proprietário e a seus funcionários, assim como ao cliente.

Segundo o decreto, os restaurantes ficam autorizados a funcionar de 8h até 16h de segunda a sexta-feira e de 8h até 15h aos sábados, domingos e feriados. O corpo técnico do comitê e infectologistas consultados foram categóricos em dizer que ainda não é possível permitir os sistemas de self-service e de rodízio. Portanto esses estabelecimentos podem funcionar somente com o serviço à la carte, prato feito e executivo, mantendo autorização para retirada de marmitex no local e entrega em domicílio. Ficam proibidas venda de bebida alcoólica e música ao vivo. As recomendações baseiam-se também em relatório preparado pela Vigilância Sanitária local.

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- Consulte aqui o decreto na íntegra para saber todas as recomendações para restaurantes.

A norma publicada nesta quinta-feira (21) também altera o horário de funcionamento das lojas no interior do Mercado Municipal para o período das 8h às 16h nos dias de semana e 8h às 15h aos sábados, domingos e feriados. Quanto às unidades lojistas localizadas em shoppings, houve mudança no horário de atendimento aos sábados, agora das 12h às 19h. Para os supermercados, foi aprovado seu funcionamento até as 22h aos domingos.

Fiscalização - Pelo Decreto 4.835 fica criada a força-tarefa temporária e integrada para fiscalizar estabelecimentos e atividades quanto ao cumprimento de normas e diretrizes estabelecidas para combate ao novo coronavírus. Essa medida tem o objetivo de racionalizar e intensificar as ações fiscalizatórias.

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Autor: Farley Rocha Postado em 21/05/2020
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89 comentários

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  • IRRESPONSÁVEIS | 1 semana, 1 dia atrás

    A conta vai chegar, prefeito e empresários. E pode ser em forma de defunto. E pode ser na família de vocês também. Cambada de gado. FORA BOZO!!!!

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    Zé porvim - 1 semana atrás

    Você aquele eleitor do PT, pergunto vc, que tem haver o bolzanaro com o problema do vírus, ele não e Deus e nunca será, vc não vê que nem as grandes potencia não escapa desse vírus mortal, você sabe que o mal pior que o vírus e a língua do ser humano, se eles não ficasse com brigas política , tenho certeza que o Brasil tava numa condição melhor

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    Fubá - 6 dias, 4 horas atrás

    Acho q quem fala "bozó" queima!

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    Forasteiro - 5 dias, 8 horas atrás

    Tem um cara la no executivo formando em Medicina na faculdade do Texas povo chama ele de Mito ...deve ser porque em 28 anos de deputado conseguiu emplacar um projeto..Ficar incentivado fazer tudo que não recomendado para o combate a doença. ..Homem deste presidente de pouco sabedoria e enganador falso mororalista ...Eu pensei que o Themer eram ruim....Esta ai da conta de se pior ....Não vale um sorrisal. ..

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  • Marquinho | 1 semana, 1 dia atrás

    Pra quem não trabalha dia de domingo é bom agora nois que trabalhava em supermecado e obrigado a trabalhar até 22:00 acho isso uma injustiça tem que ter um pouco de consideração com nois devia deixar do geito que tá 7:00 as 14:00 nós domingo

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    Zorro - 1 semana atrás

    Se não fosse os supermercados, o Brasil tava em ruínas, parabéns todos funcionários que trabalham nessa linha de frente, juntos com a saúde e segurança pública, guerreiros que mesmo sabendo do risco, estão trabalhando, para não faltar alimentação e saúde e segurança, parabéns todos os caminhoneiros do Brasil, produtores rurais e agricultores, vocês todos os meu respeito, agora aqueles covardes políticos que no lugar de aprovar decretos para baixar seus salários altos, querem mexer na vacas magra, a vaca gorda não mexem, porque não congela seus salários por 10 anos, vocês políticos de Brasília, tem que criar vergonha na cara, e ficar sem salário por 6 mês, não congelar salário dos servidores, vocês tem que analisar que um professor ganha mal nesse país de corruptos.

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  • Pensador | 1 semana, 2 dias atrás

    Se esse vírus contagiasse so os ignorantes, os insensatos e os maus. Faria um grande benefício social. Pena que sobreviveria poucos.

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  • Véio | 1 semana, 2 dias atrás

    A situação tá piorando e o prefeito vai liberando. Poderia esperar este mês acabar p ser ter mais segurança.

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  • João Ninguém | 1 semana, 2 dias atrás

    Cambada de bicho burro ou fingindo de burro, tá aumentando os caso é pq aumentou o número de testes e os resultados vão saindo mas a maioria desses casos que foram confirmados já estão até curados. A conta vai chegar até pra você que tá de boa em casa achando ótimo essas "férias". Dá uma olhada no aumento do desemprego. Certeza que alguém da sua família está desesperada pra voltar a trabalhar. Acorda galera!!!!

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    Marcos - 1 semana, 2 dias atrás

    Acorda para morrer, é?

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    Zé boa - 1 semana atrás

    Marcos vc e um covarde que tem medo da morte, você tá sujeito a morrer a qualquer hora, vc anda de moto ou já andou, vc sabe que em Patos vc tem Chance de 99 % de morrer pilotando uma motocicleta, agora esse vírus depende de vc , se cada um faço sua parte esse vírus vai desaparecer, a china trabalhou em equipe e conseguiu vencer o vírus

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  • Professor | 1 semana, 2 dias atrás

    Sugestão ao prefeito: coloca no decreto a obrigação dos restaurantes inserirem no cardápio hidroxicloroquina é croroquina. Aí ninguém adoece e tá tudo certo. Qualquer dúvida pergunta para o MITO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    Thayná - 1 semana, 1 dia atrás

    O melhor do Brasil e o brasileiro, achando uma utilidade para a droga que Bolsonaro mandou produzir em larga escala usando dinheiro público. O único problema são os efeitos colaterais. Ótimo comentário, dominou totalmente a figurante de linguagem ironia. Parabéns ????????????????. E a pergunta que fica...O que vai ele irá fazer com este remédio que mandou produzir, sabendo dos efeitos colaterais, e que realmente não seria eficaz no tratamento ?

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  • MIMIMIMIZERA | 1 semana, 2 dias atrás

    O DECRETO OBRIGOU ALGUÉM A IR NOS RESTAURANTE ???? NÃO !!! ENTÃO DEIXA ABRIR TUDO .. É SÓ VOCÊ NÃO IR BABACA!!

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  • Do bar | 1 semana, 2 dias atrás

    Estou doido pra receber um fiscal aqui, vou entregar todos meus boletos pra ele mais se for mal educado igual vez com um conhecido meu ném que vou preso mais quebro pelo menos dois dentes dele!!

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    Mateus - 1 semana, 2 dias atrás

    Vou abrir uma funerária em Patos.

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  • rasgando o verbo | 1 semana, 2 dias atrás

    Vamos deixar q a natureza se encarrega de fazer a seleção natural, vai morrer gente demais aqui em Patos os caso só aumentando e o povo nem aí todo mundo na rua sem mascara como se nada tivesse acontecendo povo ignorante e sem noção. #ForaBolsonaro #Ciro2022

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  • CIDADAO | 1 semana, 2 dias atrás

    "Tudo nos é dado só nos falta a Fé." :back:

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