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Publicado em 05/09/2017 por Farley Rocha
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Por desvios de mais de R$230 mil, ex-diretor do Ceasa é condenado a 3 anos e 4 meses

O ex-secretário de agricultura, Francisco Mendonça, foi absolvido.

Edgar Pinheiro em audiência na Câmara Municipal de Patos de Minas. (Foto: Arquivo Patos Hoje).

O ex-diretor do Ceasa Regional de Patos de Minas, Edgar Pinheiro da Silva, foi condenado pela justiça a 3 anos e 4 meses de reclusão. A pena foi substituída por prestação de serviço e pagamento de 2 salários. O dano a ser reparado foi fixado em mais de R$235 mil. O ex-secretário de agricultura Francisco José Moura de Mendonça foi absolvido totalmente. Os desvios de dinheiro público no Ceasa foram descobertos em fevereiro de 2012, na gestão da Prefeita Béia Savasssi e vice-prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves.  

Na época, o diretor de abastecimento havia confessado a fraude em depoimento na Prefeitura Municipal. Ele disse que recebia o dinheiro, emitia o recibo, mas que depositava apenas parte do dinheiro para o caixa da Prefeitura. Além da investigação na Prefeitura Municipal que foi exonerado, os vereadores da época também instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI- para apurar o caso.

No relatório dos vereadores, apenas Edgar foi incriminado. O caso seguiu para o Ministério Público que denunciou tanto Edgar Pinheiro quanto Francisco Mendonça. No entanto, o próprio Ministério Público, no curso do processo, reconheceu a inocência do ex-secretário e pediu sua absolvição. Quanto a Edgar, mesmo tendo confessado para a administração, ele negou para a justiça que havia praticado os crimes.

Por fim, ele foi condenado pelo crime de peculato em uma pena base de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa. No entanto, como houve continuidade delitiva, não sendo possível precisar a quantidade efetiva de vezes que o acusado desviou dinheiro, a pena foi aumentada para 3 anos e 4 meses. Como permite a lei, a pena foi substituída por prestação de serviço gratuito à comunidade na proporção de 1 hora para cada dia de condenação. Ele também deve pagar o valor de 2 salários mínimos.

Para reparação do dano, o Juiz Vinícius de Ávila Leite fixou o valor de R$235.523,81, que foi o valor apurado dos desvios de dinheiro público. Edgar também havia sido denunciado por crime na lei de licitação. Deste delito, ele foi absolvido. A sentença é do dia 30 de agosto. O Patos Hoje entrou em contato com os advogados dos réus, mas eles não puderam se manifestar porque ainda não foram intimados da decisão. Cabe recurso. 

O Procurador Geral do Município de Patos de Minas, Jadir Souto Ferreira, explicou que, se confirmada a condenação nas outras instâncias, o município ingressará com as medidas judiciais cabíveis para reaver os valores. Ele destacou que a Prefeitura Municipal ainda não foi intimada da sentença. 

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Autor: Farley Rocha Postado em 05/09/2017
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68 comentários

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  • Taquim | 3 meses atrás

    Deu sorte de ser só isso.A cueca dele deve caber bilhoes dá pra fazer um lencol

    0 0 Responder

  • Moacir Manoel Felisbino | 3 meses, 1 semana atrás

    Nada aconteceu e nem vai acontecer!!! O crime nessa bagaça de país é o melhor negócio que existe. Nem falo mais nada!!! Desalentador!

    4 0 Responder

  • Aline Bruno | 3 meses, 1 semana atrás

    Anna Castro lembra?? ????????

    1 0 Responder

  • Marisa Moreira Rodrigues | 3 meses, 1 semana atrás

    Já reserva a parte do advogado.

    2 0 Responder

  • URUBU TRILHEIRO | 3 meses, 1 semana atrás

    Na época, o diretor de abastecimento havia confessado a fraude em depoimento na Prefeitura Municipal. Ele disse que recebia o dinheiro, emitia o recibo, mas que depositava apenas parte do dinheiro para o caixa da Prefeitura. OLHA ISSO , O RAPAZ AINDA ASSUME O ROUBO , KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK , QUE PAIS É ESSE?????? QUE PAÍS INÚTIL , VERGONHA DE SER BRASILEIRO.

    5 1 Responder

  • observador | 3 meses, 1 semana atrás

    Acho que lei deveria ser mais rigida quando condenar pelos crimes cometidos, fazendo eles devolver todo o dinheiro desvido, quando condenado seja para Município , estado ,nação. Porque todo estes desvios de dinheiro ta fazendo falta para todo povo brasileiro. todos estão sendo prejudicado

    4 0 Responder

  • iian | 3 meses, 1 semana atrás

    Não adianta, esse país está enfestado de ratos!

    4 0 Responder

  • tutú | 3 meses, 1 semana atrás

    Um absolvido totalmente, é o que devia pegar 15 anos, o gordo da mala grande,outro 03 anos, vai pagar dois salários mínimos, pra não dizer que não pagou nada, e é fazendeiro hein!. Cadeia mesmo, nada. Ê brasil dos corruptos e corruptores viu!!! Enquanto isso Gedel vieira Lima da Aula de ROUBALHEIRA: Mais de 51 milhões em aparatamento de amigo em Salvador.

    4 0 Responder

  • Marcos Ferreira X-9 | 3 meses, 1 semana atrás

    Se tivéssemos nossa querida Presidenta Dilma no poder a penas seriam exemplares. Mas como estamos no governo do Michel "Golpista", o resultado só poderia ser este.

    3 8 Responder

    Bolsonaro na veia - 3 meses, 1 semana atrás

    Anão fala asneira não, a Dilma é pior que esse gordo, desvia milhões e diz que não sabe de nada e não conhece ninguém. Quem defende bandido pra mim é igual ou até pior que eles.

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    Taquim - 3 meses atrás

    Vc deve morar numa cabana no meio do mato sem comunicacao.Ta mau informado

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  • TAJ MAHAL DO CERRADO | 3 meses, 1 semana atrás

    Aqui só pegamos as piabinhas! E ainda de leve.

    3 0 Responder

    Humorista - 3 meses, 1 semana atrás

    Caro amigo isso aí nunca foi piabinha, é uma baleia e das grandes.kkkkk

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