A Câmara Municipal de Patos de Minas vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI- para investigar a situação da Copasa na cidade. Uma denúncia foi apresentada aos vereadores e o presidente do Legislativo, Vereador Vicente de Paula Souza, sinalizou nessa quinta-feira (03) que vai recebê-la na próxima semana. O trabalho de investigação, no entanto, vai ficar para os novos vereadores.
A denúncia foi feita por Wilson José da Silva. No documento encaminhado à Câmara Municipal, o denunciante diz que a Copasa não vem cumprindo com o que está estabelecido no contrato de concessão. Segundo ele, o serviço de abastecimento de água é ineficiente, não há execução do tratamento de esgoto, a empresa gera poluição com os odores da ETE, não há prestação de serviços nos distritos e o valor da taxa é abusivo.
Ele pede que seja apurada a situação do licenciamento da Estação de Tratamento de Água e de Esgoto; a situação do Alvará municipal de funcionamento das estações de água e esgoto; sobre as condicionantes referentes aos resíduos gerados pela captação de água no Rio Paranaíba; apurar a destinação dos resíduos sólidos; e verificar o cronograma de execução físico-financeira da conclusão da captação e tratamento dos esgotos.
A denúncia requer ainda que sejam verificadas as autorizações e justificativas pela implantação das redes, emissários e elevatórias em áreas não edificáveis; a execução dos trabalhos da comissão do Poder Executivo para fiscalização do contrato; e a situação da destinação dos efluentes que ainda não foram interligados ao sistema de tratamento. Solicita também que a Copasa apresente justificativas sobre não implantação de técnicas destinadas a evitar poluição atmosféricas e hídricas. E pede, por último, para buscar junto ao Ministério Público Federal o processo sobre a poluição do Rio Paranaíba.
O vereador Vicente de Paula entende que a denúncia é relevante e deve recebe-la na próxima semana. No entanto, como o ano já está se encerrando, o trabalho para formar a comissão de vereadores responsáveis pela apuração deve acontecer em 2021. Os vereadores poderão ouvir testemunhas, pedir perícias e analisar documentos para, ao final, emitir um relatório final que será apreciado por todos os vereadores.
