Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

publicado em 09/01/2019,

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

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Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Histórico

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Agenda

Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques  Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Fonte: Agência Brasil

Postado em 09/01/2019
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3 comentários

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  • Walter Pereira filho ( valtim) | 1 semana, 3 dias atrás

    Parabéns presidente, o brasil e dos brasileiros, condições melhores para os brasileiros não tem como ser dada com essa infestação de venezuelanos que estão entrando no brasil todos os dias, não que eles não prestem, mas ja temos 12.4 milhões de desempregados se não controlar mesmo vai so aumentando o problema.

    0 0 Responder

  • O Debochador | 1 semana, 4 dias atrás

    Esse presidente não sabe que o Brasil é um país de imigrantes, não deve saber não ele é cru de todo.

    1 6 Responder

    TERMINATOR - 1 semana, 4 dias atrás

    Nosso presidente Bolsonaro é descendente de italianos seu mal informado, ele está certíssimo, os paises europeus que abriram as portas para os imigrantes em especial os mulçumanos a criminalidade aumentou muito.

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