Arnaldo Queiroz reverte decisão judicial e tem contas aprovadas por unanimidade pelo TRE

A aprovação das contas foi publicada na última sexta-feira (29).

publicado em 03/12/2019, por Maurício Rocha


O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral aprovou por unanimidade as contas de campanha de Arnaldo Queiroz. A prestação de contas referente a campanha para deputado federal nas eleições de 2018 havia sido rejeitada pelo órgão, mas o advogado comprovou que houve falhas no trâmite da ação. A aprovação das contas foi publicada na última sexta-feira (29).

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A decisão de rejeitar as contas de campanha de Arnaldo Queiroz havia ocorrido porque o então candidato deixou de apresentar documentos complementares solicitados pelo órgão. Entretanto, a defesa de Arnaldo Queiroz demonstrou que não teve a oportunidade de sanar as dúvidas apresentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e conseguiu novo prazo para apresentar a documentação.

Arnaldo Queiroz disse que não chegou a ficar preocupado com a reprovação, uma vez que sabia do erro que invalidava a intimação e, principalmente, porque não havia qualquer irregularidade nas contas, já que a campanha foi feita exclusivamente com recursos próprios. “Não utilizei recursos do fundo partidário. Cada centavo das despesas está comprovado com as respectivas notas ficais. O que interessa é que o Tribunal reconheceu por unanimidade o erro que havia sido cometido”, disso Arnaldo. 

Com a documentação que havia sido solicitada apresentada e com parecer favorável do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela aprovação das contas de campanha de Arnaldo Queiroz por unanimidade. A decisão publicada na última sexta-feira não cabe mais recurso.

Imagens atualizado em 03/12/2019 • 5 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 03/12/2019
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