Advocacia Geral responde a pedido do Sindicomércio proibindo abertura do comércio neste sábado

O Minas Consciente manteve a região na Onda Vermelha, porém o município está seguindo uma decisão liminar deferida pela justiça.

publicado em 14/08/2020, por Farley Rocha


Assim ficará a critério de cada lojista abrir ou não neste sábado.

Neste sábado (15), em Patos de Minas, é feriado de Nossa Senhora da Abadia. O decreto não proibia expressamente a abertura do comércio o que ficaria a cargo de cada comerciante decidir se abria ou não. No entanto, a Advocacia Geral do Município analisou os decretos já expedidos e emitiu uma nota de esclarecimento proibindo o funcionamento do comércio.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, consultada pelo Patos Hoje mais cedo nesta sexta-feira (14), informou que o último decreto publicado pela Prefeitura não proibia a abertura do comércio. O Presidente do Sindicomércio, Eduardo Soares, também havia informado que não tinha nada que impedia o funcionamento. Para ele, tanto o decreto, quanto a Convenção Coletiva permitiam.

No entanto, a Advocacia Geral do Município, ao analisar o pedido feito pelo Sindicomércio, verificou que os decretos determinavam o fechamento. Na nota (veja nota na íntegra), o setor jurídico entendeu que havia a necessidade de fechar o comércio neste sábado ante a situação de calamidade pública e na necessidade de conter a aglomeração de pessoas para combater a Covid-19.

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Proibição de self-service

O Minas Consciente manteve a região na Onda Vermelha, porém o município está seguindo uma decisão liminar deferida pela justiça. Porém, a Prefeitura Municipal aproveitou para alertar que está proibida qualquer forma de rodízio, autosserviço (self servisse) nos restaurantes. De acordo com o Minas Consciente, os restaurantes devem determinar funcionários para servir o alimento e entregá-lo ao cliente de forma individual, respeitando a distância mínima de dois metros. Isso vale para padarias, lanchonetes, bares e similares.

Imagens atualizado em 14/08/2020 • 7 fotos

Autor: Farley Rocha Postado em 14/08/2020
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18 comentários

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  • Sempre | 1 mês, 2 semanas atrás

    Se a Prefeitura estivesse preocupada com Covid, teria feito as UTI's tão necessárias nesse momento. E quanto à Justiça, seria bom cortar os altos salários deles e repassar 600 reais para eles se virarem, como a população tem que fazer...

    3 0 Responder

  • humilde | 1 mês, 2 semanas atrás

    Gente se a Justiça ta matando o covid 19, pode abrir tudo, por que mais aglomeração que bancos e supermercados, salão de beleza pode, dentista pode, restaurante as pessoas chegam com mascara , mais la dentro do estabelecimento tira a mascara, acadamias , bares e igrejas não pode abrir por qual motivo ? que vai intender isso.

    7 6 Responder

    Curioso - 1 mês, 2 semanas atrás

    Humilde o seu dentista atende quantas pessoas por vez pra ter aglomeração? Em todos os que já fui na minha vida o atendimento foi individual. E até na UPA agora estão dando intervalo de 30 minutos entre um paciente e outro para desinfecção do consultório. Agora se a aglomeração for na recepção das clínicas, cabe a nós nos organizarmos e chegar no horário agendado. A saúde bucal é tão importante quanto a física e pode gerar complicações no corpo todo também.

    0 0

  • Sensato | 1 mês, 2 semanas atrás

    Quanto atraso... Será que as lideranças de Patos não entenderam que estão matando a economia da cidade? A certeza que existe é que no mínimo 80% da população vai ter contato com o covid, quem quer ficar em casa que fique, mas deixem os comerciantes fazerem seu trabalho. Ondas coloridas vão levar à miséria milhares de vidas, se posicionem rápido pra evitar desordem, desemprego, fome e mortes. Respeito a quem quer ficar em casa e mais respeito ainda à quem trabalha.

    15 14 Responder

    Bem te vi - 1 mês, 2 semanas atrás

    Você com esse comentário deve ser um comerciante que não valoriza a vida do próximo. Você paga todos seus impostos ou sonega 80%

    4 11

  • Amigo Oculto | 1 mês, 2 semanas atrás

    Já não abre muito. Muitas pessoas tem é o final de semana pra fazer compras. Cumé que vai fazer?

    7 11 Responder

  • Marcos | 1 mês, 2 semanas atrás

    Na minha opinião, deveria fechar tudo novamente, abrir só os essenciais, já foi provado que o isolamento social é o que mantém a evolução dos casos de covid !!! Essa liminar será derrubada !!! #fiqueemcasa



    24 47 Responder

    PATENSE - 1 mês, 2 semanas atrás

    FICA VC ISOLADO E DEIXA O POVO TRABALHAR NAS REGRAS.

    8 6

  • Chumbo Trocado | 1 mês, 2 semanas atrás

    A prefeitura quer a população cumpra as orientações, o decreto e quer os comerciantes cumprem horários e seus dias de funcionamento . Mas a própria Prefeitura quem deveria dar exemplo não cumpre o que o Governo do Estado pede, exigi . A Prefeitura vem batendo cabeça, fazendo trapalhadas deste março .Não fiscalizou como deveria ,como se deve e agora Patos está aí, uma verdadeira bagunça . No papel está tudo muito bonito mas na prática NÃO. Então fica como está ( aberto) e vamos respeitar as orientações.????????

    20 10 Responder

  • Matuto | 1 mês, 2 semanas atrás

    Enquanto isso eu estou aqui ouvindo as modas de viola, tomando uma barrigudinha gelada, fumando um palheiro e cavucando os cantos do canto da unha do dedão do pé tranquilim tranquilim.

    13 18 Responder

  • SÉRGIO RICARDO DE CAMPOS OKADA | 1 mês, 2 semanas atrás

    E UM ABSURDO FECHAR O COMERCIO CADA UM TEM SUA CRENÇA E TEMOS QUE RESPEITAR E POPULAÇÃO TEM QUE TRABALHAR E O COMERCIO NÃO AGUENTA MAIS FICAR FECHADO INDO A FALENCIA ????.

    47 22 Responder

  • Jucelino | 1 mês, 2 semanas atrás

    O mercado municipal vai abrir ?

    0 7 Responder

  • Num tô entendendo nada | 1 mês, 2 semanas atrás

    Afinal de conta vai abri ou não ?



    8 6 Responder

  • Nada sei | 1 mês, 2 semanas atrás

    Amanhã os fiscais vão fazer a festa e os trabalhadores que sobrevive do seu trabalho que si lasque ????

    14 7 Responder

  • Re | 1 mês, 2 semanas atrás

    Basta ir a João Pinheiro e ver que nos restaurantes o self service funciona normalmente. Aí aumentam os casos e fica atrapalhando Patos poder funcionar normalmente.

    25 4 Responder

  • VirusSeletivo | 1 mês, 2 semanas atrás

    Esse vírus é bastante seletivo, só ataca nos comércios, nunca nos bancos, cujas filas são quase quilométricas.

    63 4 Responder

  • Isso ai | 1 mês, 2 semanas atrás

    Isso ai,bora caminhar pra falência e o desemprego...

    29 6 Responder

  • Filipi | 1 mês, 2 semanas atrás

    Óia só sô, os dotô ingravatado cum seus fartu salário bancano a lacração, nóis que si arrebente de fomi.



    32 9 Responder

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