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Justiça feita no caso Isabella é exceção

domingo, 28 de março de 2010

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Manifestantes nas ruas e cartazes protestando por justiça, repórteres ensandecidos e cobertura em tempo real. Um país de plantão, conectado e em frente ao aparelho de TV. Desde o impeachment do Collor, em 1992, não se via igual expectativa em torno de um julgamento. Mas a condenação dos Nardonis, totalizando 57,7 anos (dos quais nem a metade será cumprida), não justifica os aplausos e a queima de fogos. Soava até desrespeitoso à memória da pequena vítima. Dessa vez não havia o que comemorar: pena alguma traria Isabella de volta e paz às famílias; e promotoria, peritos, corpo de jurados e o juiz-presidente — alçados a heróis nacionais não fizeram mais que cumprir um dever legal.

Assim como o advogado de defesa, na medida do impossível, cumpriu o seu. Dispõe o Código de Ética e Disciplina, instituído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

Art. 21. É DIREITO E DEVER DO ADVOGADO ASSUMIR A DEFESA CRIMINAL, SEM CONSIDERAR SUA PRÓPRIA OPINIÃO SOBRE A CULPA DO ACUSADO.

Ainda que, em seu íntimo, acreditem na culpa dos clientes, os advogados, por motivos óbvios, estão impedidos de admiti-lo, a menos que seja como recurso retórico para despertar empatia nos jurados. Tipo quem diz ser natural, após um massacre patrocinado pela mídia, estarem todos inclinados a achar que o réu é culpado, ressaltando que isso não é suficiente para condenar-se alguém, sendo necessário prova inequívoca. Na dúvida, deve-se absolver (in dubio pro reo).

Tentou-se mesmo tirar proveito da perplexidade geral que o caso provocou ao se questionar por que era mais fácil acreditar que um pai seja capaz de defenestrar a filha a imaginar que outro indivíduo no apartamento houvesse cometido a barbárie (e desaparecido num passe de mágica, mas isso é apenas um detalhe).

Convenhamos, menos verossímil é um pai estar mais preocupado em demonstrar sua inocência do que em descobrir o suposto assassino de sua filha, inclusive apagando vestígios que levariam à “verdade”, como comprovado nos autos. Daí o empenho na desqualificação da perícia. Ora, se os peritos apresentaram um trabalho criticável é porque os assassinos fizeram o favor de limpar o local do crime. Acolhida a tese de insuficiência de provas, estes beneficiar-se-iam da própria torpeza.

A tentativa de persuasão, todavia, está dentro dos limites da defesa plena, e as hostilidades sofridas por profissionais no exercício de sua atividade quebraram o clima de democracia que se instalou na porta do Fórum Criminal de Santana. No entanto, as diversas reações dos espectadores, durante o julgamento e ao término da leitura da sentença, talvez se expliquem pelo justo receio de que, apesar das evidências, os criminosos saíssem livres.

Basta lembrar o caso Suzane von Richthofen. Devido à má formulação dos quesitos, conforme eram previstos na lei processual, faltou apenas um voto para a parricida confessa ser ABSOLVIDA.

A prisão dos Nardonis e a recente prisão do governador do Distrito Federal são exceções, e servem apenas para criar a ilusão de que temos um sistema eficaz. Não à toa, uma das fundamentações da sentença foi a “garantia da ordem pública, objetivando acautelar a CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA”, em razão, dentre outras, “da REPERCUSSÃO que o delito causou no meio social”.

Enfim, no País da Impunidade, para cada corrupto preso, mil arrudas continuarão em liberdade. Quantas isabellas mereceram a atenção do poder público e de seu tão proclamado aparato humano e tecnológico, com direito a maquetes, animações gráficas, bluestars etc.? Quantas crianças sucumbem diariamente sob o descaso da mídia e da sociedade?

Clamor social, aliás, também parece ser o fundamento para manter o casal algemado, o que contraria a súmula vinculante editada pelo Supremo tribunal Federal em agosto de 2008:

Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade.

Além da responsabilidade civil do Estado, o enunciado da Súmula 13 prevê a nulidade da prisão e do ato processual praticados com abusos, como os constatados no caso dos Nardonis.

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Na reta final do julgamento, também ouviu-se muito sobre a chamada SALA SECRETA do Júri. Curiosamente, todos sabem que a sala onde o Conselho de Sentença se reuniu a portas fechadas fica ao lado do plenário. Logo, de “secreta” ela só tem o nome. E ao contrário do que  habitualmente se diz, tampouco são “secretos” os votos dos jurados. Secreto, sim, é o ESCRUTÍNIO, permitida simplesmente a interrupção da contagem quando o resultado se torna irreversível. Fossem secretos os votos, como conheceríamos os vereditos?

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Falando em sigilo, sendo os tribunais do júri abertos ao público não se justifica o julgamento do casal Nardoni não ter sido transmitido ou gravado. A proibição representa verdadeiro contrassenso, haja vista ser a livre circulação da informação característica do Estado democrático de Direito. Foi em nome desse princípio, por exemplo, que advogados e promotores diretamente envolvidos no caso se apresentavam nos meios de comunicação no decorrer de todo o processo.

manoel@patoshoje.com.br

Iniciação literária

domingo, 4 de outubro de 2009

aventuras-grandiosas 

As coleções Aventuras Grandiosas e Clássicos Universais da editora Rideel adaptações  destinadas a crianças entre 4 e 8 anos  reproduzem, em menos de 30 páginas, obras-primas de Homero, Twain, Cervantes, Dante, Tolstoi e Swift, dentre outros gigantes da literatura mundial.

 

Diversamente do que ocorre em adaptações desse gênero, as histórias não sofrem descaracterizações. O espírito das mesmas é mantido, sendo uma boa opção também para adultos, uma oportunidade para toda a família desfrutar momentos profícuos e inesquecíveis.

 

Ao fim de cada livro há uma biografia do autor e um roteiro de leitura com questões que enriquecem o conteúdo e ajudam pais e professores a discutir diferentes pontos de vista com a criança e, juntos, se aprofundarem nos temas: se Basil Hallward tivesse destruído o quadro assim que acabou de pintá-lo, como ameaçou fazer, Dorian Gray teria morrido naquela hora? Frankenstein foi escrito quando a ciência estava fazendo muitas descobertas. Que preocupações ou medo os atuais avanços científicos inspiram?

 

Além de os títulos serem muito bem escolhidos, o formato encoraja as crianças a se interessarem pelos textos originais. De quebra, o significado dos termos menos conhecidos é explicado no rodapé das páginas, ajudando a criar o hábito de consultar dicionários.

 

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As coleções, claro, não estão isentas de falhas, embora estas, felizmente, não cheguem a comprometer o conjunto do trabalho. Na 2ª edição de Moby Dick, capítulo 7, “Em busca do grande monstro branco”, lê-se:

 

(…) No início, pensava que fosse uma lenda, mas Queequeg me contou muitas coisas sobre a baleia branca. Além de ser diferente dos outros cachalotes por ter a cabeça toda enrugada e a cor alva, acreditava-se que ela tinha o poder da AMBIGUIDADE.

 

Aparentemente, o tradutor quis dizer UBIQUIDADE. Ambíguo é algo indefinido, impreciso, que dá margem a dupla interpretação, não uma espécie de “poder”. Mas logo abaixo o glossário dá outro sentido à palavra destacada: “AMBIGUIDADE: estar em mais de um lugar ao mesmo tempo”.

 

Levei o fato ao conhecimento de um professor de literatura, que discordou tratar-se de um equívoco. Mergulhado na leitura de Moby Dick pela terceira vez, agora diretamente no idioma de Melville, o professor também acredita que o grande cachalote tivesse o poder da “ambiguidade”. Afinal, o bicho era peixe e mamífero ao mesmo tempo!

 

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De acordo com os números divulgados por alguns veículos de comunicação, a atual greve dos bancários superou todas as expectativas: no sétimo dia teria chegado a 27 ESTADOS.

  

Considerando que por enquanto o país tem apenas 26 estados e o Distrito Federal (portanto 27 UNIDADES FEDERATIVAS), a paralisação já é o maior movimento da história da categoria.

 

manoel@patoshoje.com.br

Hipocrisia atômica

sexta-feira, 10 de julho de 2009

 

 

vitimadehiroshima

 

 

A mídia mundial se disse alarmada com os testes nucleares realizados recentemente pela pobre Coreia do Norte, como se os países ricos não tivessem arsenal bastante para destruir o planeta dizem alguns milhares (ou meras centenas) de vezes. Uma a mais ou a menos faria diferença?

 

Eis a chamada da Inominável, via internet:

 

O PERIGO MAIOR: ARMAS NUCLEARES EM MÃOS ERRADAS - LEIA NA VEJA

 

Ou seja, as armas de destruição em massa estariam em “mãos adequadas” se continuassem monopólio de norte-americanos e asseclas, ditos civilizados.

 

A reportagem de capa realmente revela, sim, o quanto é perigoso deixar o poder dos meios de comunicação em mãos erradas.

 

De acordo com o semanário, Kim Jong-il, o ditador norte-coreano, “é uma figurinha ridícula, que usa sapatos com salto plataforma para compensar a baixa estatura”, e quando o arsenal nuclear estava apenas nas mãos da então União Soviética e dos EUA “pelo menos era possível acreditar que o gatilho nuclear estava em mãos inimigas responsáveis”.

 

Isso mesmo, ”responsáveis”, logo OS PAIS do famigerado artefato, os civilizadíssimos EUA, que até hoje foram os únicos a perpetrar ataques terroristas com bombas nucleares, resultando na morte instantânea de mais de DUZENTOS MIL seres humanos  em sua maioria idosos, mulheres e crianças! Outros tantos agonizaram, envenenados pela radiação.

 

Jong-il é louco; já Harry Truman, que ordenou os bombardeios em Hiroshima (foto) e em Nagasaki, era um estadista.

 

manoel@patoshoje.com.br

 

 

Guerra no Olimpo

sábado, 25 de abril de 2009
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Foto: Valter Campanato

Oportuna e veemente a reprovação de Joaquim Barbosa à presença ostensiva do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na mídia, e foi esta que veio em socorro do “capo”. Salvo as exceções de praxe, o homérico embate repercutiu de forma tendenciosa nos meios de comunicação.

Editorial do Estadão intitulado “Falta de compostura” afirma que “Joaquim Barbosa perdeu a compostura” e “fez a primeira acusação grave ao ministro Gilmar Mendes”, quando na realidade fora este quem primeiro partiu para os ataques pessoais dizendo que Barbosa “não tem condições de dar lição de moral”.

O diário até fomentou uma reprimenda pública a Barbosa por parte de seus pares, pois sua “demonstração de falta de civilidade” teria contribuído [sic] de maneira ímpar para prejudicar a credibilidade do STF, como se essa suposta credibilidade não seria afetada pelos desmandos de seu presidente, mas pelas reações aos mesmos.

Nenhuma palavra sobre a descompostura da suprema-dona da Corte. Sua excelência até deu gargalhadas de deboche durante a histórica sessão, certamente uma demonstração ímpar de civilidade, condizente com a “liturgia” daquele tribunal. A Revista Consultor Jurídico (Conjur), do mesmo grupo do Estadão e um dos mais prestigiados portais jurídicos do país, também destoou do seu jornalismo normalmente isento e objetivo.

A reportagem em nenhum momento dirigiu críticas a Mendes ― protagonista de escândalos como as solturas de criminosos do colarinho branco ― e ridicularizou Barbosa, chamado pejorativamente de “JB” e “Joca”, cuja principal contribuição doutrinária teria sido o pedido de vista do próprio voto. Confira: Crise expõe desavença entre JB e seus Pares

A “cobertura” contrasta com o apoio da população às corajosas palavras de Barbosa, mineiro nascido em Paracatu. Ontem (24), em Brasília, estudantes protestaram em frente ao STF (foto).

Rua, presidente!

manoel@patoshoje.com.br

 

Com todas as letras

sábado, 25 de abril de 2009

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Há vinte dias, reportagem da Folha de S. Paulo apontava a participação da atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em supostos atos terroristas durante a “ditabranda”. Hoje (25), o jornal assumiu que se baseou em documentos de origem duvidosa.Em artigo no Observatório da Imprensa, sob o título “ERRAMOS” ENVERGONHADO, Luiz Antonio Magalhães afirma que “o correto seria dizer que a ficha é falsa, pura e simplesmente”.

A rigor, se é verdade que não havia elementos suficientes para sustentar a autenticidade do documento, tampouco surgiu PROVA de sua falsificação, sendo igualmente precipitado afirmar que a “Folha publicou ficha falsa de Dilma”, como fez o articulista.

Entretanto, o título da matéria, “Autenticidade de ficha de Dilma não é provada”, de fato revela a crônica resistência do jornal em assumir os erros. Diante do tamanho do equívoco, divulgado na primeira página, o título deveria ser “FICHA DE DILMA POSSIVELMENTE É FALSA” ou “SURGEM INDÍCIOS DE FALSIDADE DA FICHA DE DILMA”.

manoel@patoshoje.com.br

Um jornal a serviço da ditabranda

terça-feira, 14 de abril de 2009

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É pública e notória a estreita ligação entre as Organizações Globo e os autores do golpe de Estado ocorrido há 45 anos. Menos conhecido, porém igualmente sórdido, é o apoio do Grupo Folha ao regime que assombrou o país naquele período.

Enquanto a concorrência sofria todo tipo de ameaças e agressões dos militares que tomaram o poder, a Folha prosperava. Em caderno comemorativo dos 80 anos do jornal, Janio de Freitas, articulista e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, reconheceu que foi durante a ditadura que a Folha “começou a sair do limbo em que vivia”, mas atribui o fato à “audácia” do jornal em assumir um “empreendimento jornalístico autêntico”, após o qual “a liberdade de imprensa começou a alargar-se”.

“No dia em que se escrever a história séria do regime militar e de seu encerramento, não poderá ser esquecida a contribuição da maneira determinada e corajosa com que Octavio Frias de Oliveira [publisher da Folha] assegurou o acesso à Folha da palavra de pessoas banidas por toda a mídia”, afirmou Freitas.

A Folha de São Paulo teve ativa participação no período de repressão militar no país. Mas ao contrário do que hasteia, não lutou do lado da democracia.

Mas o título do artigo de Freitas, “Tal pai, tal Folha”, é deveras feliz. O jornalista Costábile Nicoletta provou na própria pele essa constatação. Editor-chefe do jornal Meio&Mensagem (M&M), Nicoletta publicou por ocasião da morte de Octavio Frias um perfil da figura intitulado “Nem tão liberal assim”. Desnecessário dizer que foi a última edição de M&M sob a direção de Nicoletta, que foi demitido no dia seguinte.

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Fossem outros tempos, a indiscrição de Nicoletta poderia ter-lhe custado mais do que o cargo. As Vans da Folha usadas para tranportar o jornal também eram usadas para o transporte de torturados e até de cadáveres sem levantar suspeitas. A técnica foi importada da Europa: os nazistas atraíam os judeus até furgões supostamente adaptados com equipamentos médicos, onde seriam submetidos a “exames” de raio-x. As unidades móveis de raio-x eram na verdade câmaras de gás ambulantes, e as vítimas eram exterminadas ali mesmo.

O texto de M&M corroborava as declarações de Mino Carta à revista Caros Amigos, dois grandes nomes da imprensa brasileira. Carta disse que a Folha, diferentemente da propalada pluralidade, sempre serviu à ditadura e cresceu graças às benesses do poder: “Até hoje o jornal, que gosta de posar de democrata e transparente, tenta esconder esse período macabro, que revela todo o seu caráter de classe e a sua postura direitista”.

Segundo M&M, as críticas de Mino são pertinentes. “Logo ao comprar a Folha, [Frias] teria feito do jornal um instrumento a serviço da conspiração golpista”. Estampava manchetes sensacionalistas contra o “perigo comunista” e assinava editoriais contra a “corrupção e a subversão”, apoiando o governo que, segundo a Folha, era “sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular”.

Não é à toa que recentemente (17/02) a Folha até se referiu aos anos de chumbo carinhosamente como “ditabranda”. Ou seja, entre 1964 e 1985 o Brasil não teria experimentado uma ditadura propriamente dita.

Leitores protestaram com veemência, entre os quais os professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Este escreveu: “O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana.”

Otavio Frias Filho (Otavinho), que teria aprovado o editorial, publicou furiosa resposta em forma de “Nota da Redação”, em que chama os professores de CÍNICOS e MENTIROSOS:

“Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa.”

A Folha não informou aos leitores fatos que comprovariam tais acusações. Será que para se ter o direito de repudiar o Estado de exceção instalado pelos militares em nosso país após a derrubada do presidente eleito, antes é preciso manifestar o mesmo em relação aos outros países? Por enquanto, “óbvio” mesmo é a gratuidade da agressão por parte da Folha.

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Somente em 7 de março, quase um mês depois, é que Otavinho se retratou pelo uso do termo ditabranda. E assim não em virtude de um arrependimento sincero, mas fruto de uma decisão comercial visando amenizar o estrago que o episódio causou à imagem do jornal, e porque uma multidão protestou em frente à sede da empresa, fato que repercutiu em todo o país e no exterior.

Segundo Otavinho, “o uso da expressão [sic] ‘ditabranda’ foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis”.

No entanto, na mesma oportunidade o diretor de Redação voltou à carga contra Benevides e Comparato: “Para se arvorar em tutores do comportamento democrático alheio, falta a esses democratas de fachada mostrar que repudiam, com o mesmo furor inquisitorial, os métodos das ditaduras de esquerda com as quais simpatizam”.

Primeiro Benevides e Comparato eram apenas omissos. Agora, ambos foram promovidos a “simpatizantes” do goberno cubano. Novamente, Otavinho não revela as provas das acusações imputadas, mas mesmo que fosse verdade, se não assistisse razão aos professores acerca da “ditabranda” da Folha, por que diabos esta assumiria que o uso do termo foi um erro, o qual “tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto”? Em que isso desfere do conteúdo do protesto feito pelos professores? Seguindo a mesma lógica da Folha, com que moral ela vem desqualificar os professores se ela própria, muito mais que omissa e simpatizante da ditadura, colaborou direta e voluntariamente com a mesma?

Como se não bastasse, ao contrário do que afirmou Otavinho, Comparato condenava, sim, o regime de Cuba. A crítica de Comparato (publicada na própria Folha, em 2001), foi resgatada por um leitor e encaminhada ao ombudsman. Segue trecho:

“…Ao apontar em sua entrevista a experiência política cubana como exemplo a ser seguido pelos países subdesenvolvidos, especialmente o Brasil, o ilustre professor [François Chesnais] prestou um desserviço àquela nobre causa. A mundialização humanista, pela qual lutamos, funda-se no respeito integral à democracia e aos direitos humanos, caminho que, infelizmente, não tem sido seguido pelo governo cubano. Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP).”

Diante de tantas incoerências e mentiras, o ombudsman, supostamente pago para defender o interesse dos leitores, foi todo elogios e sabujice festejando a pseudoretratação:

“No domingo, pela primeira vez que eu tenha memória, um jornal admitiu erro de opinião. Foi a Folha, neste episódio. Isso demonstra como avançou a relação entre imprensa e sociedade neste país.”

Em que momento a Folha se redimiu da falsa acusação de que Comparato “jamais” teria criticado o regime cubano?

E mais: o grande número de manifestantes, “evidencia tanto o poder de convocação dos promotores do evento quando [sic] a importância do jornal”, escreveu o ombudsman, numa tentativa de abrandar os fatos. A Folha também tentou desqualificar abaixo-assinado em repúdio ao jornal que circulou na internet, colocando em dúvida sua autenticidade.

Ainda sobre a manisfestação, o atual ombudsman destacou seu caráter pacifista: “Não faz muito tempo, alguém que discordasse das opiniões expressas por um jornal podia juntar uma turba e destruí-lo fisicamente. A isso se chamava ‘empastelamento’. Este jornal, quando era Folha da Manhã e Folha da Noite, foi vítima de tal agressão em 1930″.

Curiosamente, o ombudsman não se lembrou, mas há ainda menos tempo (década de 70) grupos armados incendiaram vans da empresa, e não devido a divergências de opinião. A Folha divulgava a morte de “terroristas” em supostos confrontos com a polícia quando na verdade se encontravam presos, sob tortura. As falsas notícias serviam para encobrir os assassinatos e prisões ilegais.

O articulista Marcelo Coelho também recorreu à memória para acudir seus patrões:

“Há pelo menos 30 anos, a ‘Folha’ reprova o autoritarismo. Teve, se não me falha a memória, papel importante na luta contra o regime militar. Se quisesse reabilitar aquele período, teria feito isso explicitamente. Obviamente, não teria nenhum interesse em fazê-lo, e não teria nenhuma razão se o fizesse. O que me parece errado nos protestos contra o uso de ‘ “ditabranda‘ pela ‘Folha‘ é que se tomou um erro do editorialista como se fosse sinal de coisa que não existe.”

Ora, fosse uma simples palavra mal empregada pelo editorialista, a Folha a teria retificado na primeira oportunidade. Em vez disso, reforçou o uso do neologismo “ditabranda” nos seguintes termos: “Nota da Redação - Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional.”

Convenhamos se isso não é querer reabilitar aquele período, como a Folha poderia ser mais explícita?

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No último dia 5, o “Domingo Espetacular” (Rede Record), exibiu reportagem sobre a colaboração da Folha nas ações do DOI-Codi, órgão de inteligência e repressão durante o governo militar.

Como de costume, a Folha acusou o bispo Edir Macedo de usar a emissora na tentativa de “intimidar” o jornal:

“Durante 13 minutos, a emissora de TV usou depoimentos de vítimas da ditadura militar (1964-1985) para repetir críticas ao termo ‘ditabranda’, empregado recentemente em editorial da Folha e que o jornal retificou a seguir.”

Como a própria Folha ensinou em célebre campanha, é possível pregar um monte de mentiras dizendo só uma parte da verdade. A reportagem da Record não se limitou a criticar o emprego do termo “ditabranda”. A Folha omitiu, mas a Record também transcreveu as agressões dirigidas a Comparato e Benevides, perante os quais o jornal nunca se retratou, muito pelo contrário.

A Folha também não negou os depoimentos de ex-prisioneiros da famigerada Operação Bandeirantes, da qual seria cúmplice. Em vez de rebater as graves denúncias da emissora, Folha ocupou o espaço para se dizer vítima de insistentes ataques da Igreja Universal. Quem cala, consente.

Em seu artigo de domingo, 13, o sempre complacente ombudsman não escreveu uma única linha sobre o assunto. Então, quem de fato são os “democratas de fachada”, os cínicos e mentirosos nessa história?

manoel@patoshoje.com.br