22/02/2012
Empresário descumpre prazo para revitalização de palacete e é multado pela Justiça

Ele deveria ter apresentado um projeto de restauração do imóvel em maio do ano passado.


A beleza e a imponência da estrutura, bem no centro da cidade, chamam a atenção.

O empresário Alexandre Biagi, proprietário de uma fábrica da Coca-Cola, foi multado pela Justiça por descumprir um acordo firmado com o Ministério Público de Patos de Minas para a revitalização do Palacete de Amadeu Maciel, que também é de sua propriedade. Ele deveria ter apresentado um projeto de restauração do imóvel em maio do ano passado.

O Palacete de Amadeu Maciel é um dos imóveis de maior valor artístico e cultural de Patos de Minas. Construído na década de 30 para abrigar o irmão do então governador de Minas, Olegário Maciel, o prédio em estilo eclético faz parte do inventário do patrimônio histórico. A beleza e a imponência da estrutura, bem no centro da cidade, chamam a atenção.

O Palacete, no entanto, sofre com a ação do tempo. As infiltrações estão por toda parte e o mato cresce nas paredes. O descaso levou o Ministério Público a ajuizar uma ação, em 2009, contra o proprietário do imóvel e contra o município de Patos de Minas fazendo com que eles tomassem providências para conservar o prédio.

A Justiça concedeu liminar, estipulando uma multa no valor de R$ 500 mil caso o imóvel fosse derrubado. A decisão fez com que o proprietário do Palacete procurasse o Ministério Público em busca de um acordo para o caso. Em setembro de 2010, Alexandre Biagi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a desenvolver um projeto de restauração do imóvel.

O prazo venceu em maio do ano passado e o acordo não foi cumprido. O Ministério Público executou o TAC e a Justiça condenou o empresário a pagar multa de R$ 22 mil por litigância de má fé  e outra multa de R$ 20 mil a titulo da coletividade de Patos de Minas. A decisão judicial estipula novo prazo para apresentação do projeto de restauração.

O proprietário do Palacete de Amadeu Maciel tem até o dia 9 de março para apresentar um projeto para fazer a restauração do imóvel.

Autor: Maurício Rocha

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Comentários

Solange - 26/02/2012 - 23:12

Sabe pq políticos continuam roubando, (pseudo)milionários continuam empenhados em não preservar a 'matéria' da história, e proliferam analfabetos funcionais que não entendem pq a história deve ser conservada? Pq é conveniente aos dois primeiros que os últimos não pensem, não reflitam, não se conheçam, não se identifiquem e continuem como 'gado', sem saber que o que realmente importa não é aquilo com o que se acostumaram preguiçosamente a pensar, mas o que requer esforço para entender e humildade para reconhecer que ainda não sabem. Vamos lá, povo, é pra vc q quase não entendeu que escrevi.

experiente - 24/02/2012 - 22:10

PERGUNTO PARA EUZINHA, OU PARA QUEM PUDER ME RESPONDER: FUNDAMENTADO EM QUE SE CRIOU UMA LEI QUE NÃO PODE CONSTRUIR PRÉDIO NA AV: GETÚLIO VARGAS??? ONDE ENCONTRO ESTA LEI???

maria celia - 27/02/2012 - 10:19

Pois é! Também sou de um tempo em que não se podia copnstruir prédios com mais de três andares na avenida Getúlio Vargas. Bons tempos aqueles. O difícil agora de comprar casa na avenida, é que de repente a casa vizinha dá lugar a um prédio de muitos andares e aí, adeus privacidade. Havendo dúvidas em relação ao que falo é só dar uma volta por lá. Credo! Mas é assim. Vivemos num mundo capitalista e Patos é uma cidade que não tem muito espaço para crescer. Deve ser por isso que os arranha céus estão chegando. E que vença o capitalismo!

russonow - 24/02/2012 - 12:04

Não acredito nisso conservar esse predio para que fazer abrigos de '' RATOS E MORCEGOS '' E SO ISSO E MAIS NADA , alias para fazer um tombamento historico tem que indenizar o proprietario pois foi ele e quem pagou como quer que ser conserve sem idenizar o proprietario isso nao existe , deveria ser feito e derrubar tudo e fazer uma galeria la para gerar empregos com lojas e lojas seria bem melhor do que ficar um museu daquele , estamos no seculos XXI e quem vive de passado e museu pois ja temos um quase em frente a casa do Presidente Olegario espero que reflitam

paulaocantador - 23/02/2012 - 23:31

esses promotores deveriam preocupar mais com coisas maiores.. e parar de ficar dando trabalho em festas....

Edson - 23/02/2012 - 22:11

Nunca lí tanta asneira. Esse prédio além de fazer parte da História de Patos de Minas, é uma obra magnífica, tem que ser preservado sim. Creio que a prefeitura deveria desapropriar e utilizá-lo como museu das Artes de Patos. Essa multa de 500 mil é brincadeira, o cara bota o prédio abaixo, paga e ainda vai ficar sorrindo.

leonardo - 23/02/2012 - 11:39

olha na minha opiniao nada a ver uma casa antiga no centro da cidade,estamos na era da modernidade,uma casa antiga no centro de uma cidade e brincadeira ne,quem quise ve casa antiga ou mora vai pra roça,na roça tudo bem da ate prazer vc chega num casarao, faze comida no fogao de lenha etc .agora no centro de uma cidade,brincadera ne.

Tata - 23/02/2012 - 19:58

Não se trata de apenas uma casa antiga, mais sim um pedaço da historia de nossa cidade. E além do mais, a maioria das casas da modernidade (principalmente as mansões) contem fogões a lenha e até forno de barro. Se toca! Pra estarmos nessa "modernidade", primeiramente, se teve que passar por essa época, ou vc acha que aconteceu tudo de um dia pro outro?

Cavalo de São Jorge - 23/02/2012 - 10:26

Pode até ser ignorância, mas acho que esse prédio deve ser jogado por terra e guardado só em fotos contando sua história. Quem quer guardar lembrança de ex político antigão? que só quis comer dinheiro do povo igual os políticos atuais. Que faça uma obra moderna. Quem vive de coisa velha é só musel. Se o dono comprou e pagou, só ele determina. Interferências de qualquer outro órgão ou pessoa física, deveria ser considerado "invasivo".

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