Os proprietários de imóveis começaram a receber esta semana os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Um susto para os proprietários de lotes vagos, que viram a Taxa de Iluminação subir até 300% em alguns casos, como para os imóveis de esquina. O aumento foi provocado por uma Lei de autoria do Executivo que foi aprovada na Câmara.
O Projeto de Lei do Executivo reduziu o percentual de cobrança da Taxa de Iluminação Pública para as casas e estipulou um valor de 3 UFPMS para metro linear. Quando percebeu que o valor ficaria elevado demais, já que cada UFPM custa em torno de R$ 3,50, a Administração Municipal encaminhou um novo Projeto de Lei para Câmara, reduzindo para 2 UFPMs por metro linear, limitando a 18 metros a cobrança da taxa. Entretanto, este projeto não conseguiu o número de votos necessários para a aprovação.
Como o Patos Hoje já havia alertado , com a nova lei em vigor, os proprietários de lotes vagos vão pagar mais caro pela Taxa de Iluminação do que pelo próprio IPTU. Quem tem um terreno de 12 metros de frente, por exemplo, que é o mais comum na cidade, terá que desembolsar R$ 126,00. Se o imóvel é de esquina, a lateral também deve ser calculada. Foi o que aconteceu com o contribuinte que reclamou ao Patos Hoje. A Taxa de Iluminação dele saltou de R$ 86,40 em 2015 para R$ 350,46 este ano.
Para os proprietários de imóveis edificados não há cobrança da Taxa de Iluminação. Nesse caso, o valor do IPTU foi reajustado em 10,67%, o que corresponde à inflação do período e à valorização do imóvel. Quem fizer o pagamento até o dia 20 de maio terá desconto de 7%, para o pagamento até o dia 31 de maio, o desconto será de 4%. Os contribuintes também poderão parcelar o valor do imposto em até 7 parcelas, com vencimento no dia 15 de cada mês.
Cerca de 63 mil carnês estão sendo distribuídos para os proprietários de imóveis na cidade. Residências de até 70 metros quadrados, cujo proprietário possui apenas um imóvel, estão isentas. Idosos com renda familiar menor do que dois salários mínimos também não pagam IPTU. A Administração Municipal espera arrecadar entre R$ 12 mi e R$ 15mi com a cobrança do IPTU 2016.
Autor: Maurício Rocha
